As vantagens e desvantagens da cabotagem no Brasil

No início do mês, o Governo Federal enviou uma proposta de Incentivo à Cabotagem no Brasil, o BR Mar. Para que o projeto se torne realidade, precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional.

A medida legislativa tem como objetivo principal aumentar a oferta da cabotagem, que é a navegação entre portos ou pontos do território brasileiro utilizando via marítima ou fluvial, além de incentivar a concorrência, criar novas rotas e reduzir custos.

A partir desse incentivo, é importante entender quais são as vantagens e desvantagens da cabotagem e de que forma ela está interligada ao transporte rodoviário de carga. Saiba mais sobre o assunto no artigo abaixo.

O que é cabotagem?

Cabotagem é a navegação entre portos marítimos, sem perder a costa de vista, ou seja, dentro do próprio país. Ela se contrapõe à navegação de longo curso, que é realizada entre portos de diferentes nações.

No sistema de logística temos a cabotagem internacional e doméstica. A internacional é utilizada para designar a navegação costeira envolvendo dois ou mais países. Já a doméstica conecta pontos diferentes da costa de um só país.

O transporte por cabotagem foi muito utilizado no Brasil na década de 1930, quando as malhas ferroviária e rodoviária apresentavam condições precárias.

O que é o BR Mar? 

Com a meta de incentivar a cabotagem do Brasil, o governo Federal lançou BR Mar. Um dos pilares do programa, que ainda precisa ser aprovado no Congresso, é flexibilização do afretamento de embarcação estrangeira para a cabotagem, com objetivo de aumentar a frota disponível para o modal.

O BR Mar foca em quatro eixos temáticos: frota, indústria naval, custos e porto.

Frota

De acordo com o Ministério da Infraestrutura, o programa estimula a frota em operação do país para que as Empresas Brasileiras de Navegação (EBNs) tenham maior controle e segurança na operação de suas linhas. Dessa maneira, propõe que a empresa que detém frota nacional poderá se beneficiar de afretamentos a tempo (quando o navio é afretado com a bandeira estrangeira, o que permite que ela tenha menores custos operacionais).

Indústria naval

O governo propõe diversas ações para fomentar a indústria naval, em especial no segmento de manutenção e reparos.

Custos 

Ações que buscam viabilizar o aumento da competitividade das operações de cabotagem, com propostas que impactam custos de diversos tipos, como as burocracias que sobrecarregam as operações de cabotagem.

Portos 

Outra iniciativa é a permissão do uso de contratos temporários para a movimentação de cargas que ainda não possuem operação no porto, agilizando a entrada em operação de terminais dedicados à cabotagem.

Vantagens da cabotagem

O Brasil tem grande potencial de desenvolvimento no setor cabotagem, uma vez que suas condições naturais favorecem essa prática. São aproximadamente oito mil quilômetros de costa navegável e uma infraestrutura portuária bastante desenvolvida.

Apesar disso, a cabotagem ainda não é muito explorada no País, onde o transporte rodoviário é mais forte.

Veja algumas vantagens desse tipo de transporte que podem fazer você optar pela cabotagem:

Segurança

Por ser realizado no mar dentro da costa brasileira, esse tipo de deslocamento de mercadoria apresentar menor rico de roubo de carga ou desvios, evitando prejuízos significativos para as indústrias.

Maior capacidade de transporte

Por ter a carga acondicionada em contêineres é possível movimentar um grande volume de produtos a cada viagem.

Menor impacto no meio ambiente

Com poucos poluentes se comparado a outros tipos de transporte, a cabotagem se torna uma opção mais sustentável. Outro ponto positivo é a possibilidade praticamente nula de acidentes.

Baixo consumo de combustível

Com o transporte marítimo, o consumo de combustível acaba sendo menor, o que lhe confere grande eficiência energética.

Desvantagens da cabotagem 

Apesar de se tratar de um transporte interno, ou seja, dentro do próprio País, a cabotagem no Brasil está praticamente sujeita as mesmas regras do transporte de longo curso, que diz respeito ao transporte internacional de carga. Em função disso a burocracia se torna um fator negativo.

Veja essas e outras desvantagens desse sistema:

Processo muito burocrático

O transporte de cabotagem segue as regras e a legislação do comércio exterior. Todo o processo de desembaraço da carga leva tempo, o que torna toda a transação mais lenta e burocrática, já que depende de várias autorizações e licenças.

Maior tempo para entrega

Com a burocracia já mencionada, o tempo de entrega da mercadoria se torna maior. Enquanto o transporte rodoviário consegue entregar uma carga em um prazo médio de três dias, por exemplo, o de cabotagem chega a levar de cinco a seis dias.

Lentidão

É preciso levar em conta também a velocidade de deslocamento, que é menor no transporte rodoviário, o que inviabiliza a entrega de bens dentro de prazos muito curtos.

Rotas limitadas

O Brasil ainda apresenta restrições relativas às rotas disponíveis, isso porque não foram feitos investimentos significativos no setor nas últimas décadas. Outro ponto a ser discutido é a deficiente integração entre os vários modais de transporte (rodoviário, ferroviário, aéreo, aquaviário e dutoviário).

Combustíveis mais caros

Com combustíveis mais caros, uma vez que não existem benefícios fiscais (isenção de impostos) como ocorre com o óleo diesel para caminhões, o custo se torna maior.

Restrição ao capital estrangeiro

A legislação brasileira exige que a cabotagem seja realizada por navios com bandeira nacional, o que acaba restringindo a entrada de capitais estrangeiros no setor.

Cabotagem X transporte rodoviário

De acordo com o Ministério da Infraestrutura, os caminhoneiros e todo o setor do transporte rodoviário de cargas serão beneficiados com o projeto BR do Mar por um motivo muito simples: não existe cabotagem sem o caminhoneiro.

“Um navio com 3.000 contêineres significa que 3.000 contêineres precisam chegar ao porto e depois precisam ser desembarcados’, explica o órgão. Segundo o ministro Tarcísio Gomes Freitas, quando o transporte cresce como um todo, é bom para todo mundo, principalmente, para o caminhoneiro. “Navio não vai até a fazenda, até a indústria e não para no supermercado. O único transporte que faz isso é o caminhão".

Além disso, o mercado de cabotagem não compete com os principais fluxos rodoviários do país, que são intrarregionais (pelo interior) ou para exportação (interior-litoral). Estes corredores que representam os maiores volumes de cargas transportadas no país não estão disponíveis para cabotagem.

Di Pardo Transportes

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